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decretos
DECRETO Nº 048 Dispõe sobre a atualização do valor das diárias previstas na Lei Municipal nº 1.392 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências
29/12/2023 -
decretos
DECRETO Nº047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispoe sobre valores para efeito de calculo de ITBI para exercicio de 2024
29/12/2023 -
decretos
DECRETO Nº046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 " Dispoe sobe o horario de funcionamento externo e interno da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagamar"
20/12/2023 -
decretos
DECRETO Nº045 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispoe sobre reajustes de valores para efeito de calculo de IPTU e TAXAS para o ano de 2024
01/12/2023 -
decretos
DECRETO Nº 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO ABITO DO MUNICIPIO DE LAGMAR MG DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/11/2023 -
decretos
DECRETO Nº 043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Lagamar - MG.”
13/11/2023 -
decretos
DECRETO N°042 DE 13 DE NOVEMBRO 2023 Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal
13/11/2023 -
decretos
DECRETO Nº041 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispoe sobre o procedimento adminstrativo para realizacao de pesquisa de precos a aquisicao de bens e contratacao
13/11/2023 -
decretos
DECRETO Nº040 DE 13 NOVEMBRO DE 2023 Regulamentação dos procedimentos de licitação Lei 14.133 para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras, no âmbito da Administração Pública Muni
13/11/2023 -
decretos
DECRETO 038 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. ”
20/10/2023 -
decretos
DECRETO Nº 037 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 “Estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2023 e dá outras providências. ”
16/10/2023 -
decretos
DECRETO Nº036 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº035 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº033 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº031 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao por via amigavel ou juducial o imovel que especifica objetivando a destinação do bem a abertura de via publica
27/03/2023 -
decretos
DECRETO Nº 030 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 012021 - 14ª Convocação.
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências
27/09/2023 -
decretos
DECRETO Nº 028 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 13ª Convocação.
20/09/2023 -
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DECRETO Nº 027 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do concurso publico 001/2021
13/09/2023 -
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DECRETO Nº 025 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 012021 - 12ª Convocação
22/08/2023 -
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DECRETO Nº 024 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.998 que institui feriados municipais e dá outras providências
21/08/2023 -
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DECRETO Nº023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 11ª Convocação. ”
21/08/2023 -
decretos
DECRETO Nº022 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 10ª Convocação.
10/08/2023 -
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DECRETO Nº021 07 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto de 2023 e dá outras providências
14/08/2023 -
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DECRETO Nº 020 DE 12 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 012021 - 9ª Convocação.
12/07/2023