Decretos 2017


  • Decreto 64/2017

    Dispõe sobre reajuste de valores para efeito de calculo de ITBI para o exercício de 2018.

    Data de Publicação: 18/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre reajuste de valores para efeito de calculo de ITBI para o exercício de 2018.ANEXOS
  • Decreto 62/2017

    ?Dispõe sobre recesso dos serviços administrativos nas repartições públicas municipais de Lagamar-MG e dá outras providências.?

    Data de Publicação: 18/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    ?Dispõe sobre recesso dos serviços administrativos nas repartições públicas municipais de Lagamar-MG e dá outras providências.?ANEXOS
  • Decreto 56/2017

    Processo de fiscalização da obrigação prevista no art.45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art1º da Lei Municipal nº 1.364/215.

    Data de Publicação: 13/11/2017


    OBSERVAÇÕES


    Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art.45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art1º da Lei Municipal nº 1.364/215.

    ANEXOS
  • Decreto 55/2017

    Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    Data de Publicação: 08/11/2017


    OBSERVAÇÕES



    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
    ANEXOS
  • Decreto 55/2017

    ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/11/2017


    OBSERVAÇÕES


    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    ANEXOS
  • Decreto 54/2017

    ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/11/2017


    OBSERVAÇÕES


    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    ANEXOS
  • Decreto 53/2017

    ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/11/2017


    OBSERVAÇÕES


    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    ANEXOS
  • Decreto 51/2017

    Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    Data de Publicação: 31/10/2017


    OBSERVAÇÕES


    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    ANEXOS
  • Decreto 49/2017

    Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município de Lagamar,prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007.

    Data de Publicação: 16/10/2017
    ANEXOS
  • Decreto 47/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/10/2017
    ANEXOS
  • Decreto 46/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/10/2017
    ANEXOS
  • Decreto 45/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/10/2017
    ANEXOS
  • Decreto 42/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/09/2017
    ANEXOS
  • Decreto 41/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/09/2017
    ANEXOS
  • Decreto 40/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/09/2017
    ANEXOS
  • Decreto 39/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 16/08/2017
    ANEXOS
  • Decreto 38/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 16/08/2017
    ANEXOS
  • Decreto 35/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/08/2017
    ANEXOS
  • Decreto 34/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/08/2017
    ANEXOS
  • Decreto 33/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 01/08/2017
    ANEXOS
  • Decreto 32/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/07/2017
    ANEXOS
  • Decreto 31/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/07/2017
    ANEXOS
  • Decreto 30/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/07/2017
    ANEXOS
  • Decreto 27/2017

    Decreto ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/06/2017.

    Data de Publicação: 09/06/2017


    OBSERVAÇÕES


    Decreto ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/06/2017.ANEXOS
  • Decreto 26/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/06/2017
    ANEXOS
  • Decreto 25/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/06/2017
    ANEXOS
  • Decreto 24/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 03/06/2017
    ANEXOS
  • Decreto 21/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/05/2017
    ANEXOS
  • Decreto 20/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/05/2017
    ANEXOS
  • Decreto 19/2017

    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Data de Publicação: 02/05/2017
    ANEXOS
  • Decreto 18/2017

    Prefeito Municipal de Lagamar MG, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

    Data de Publicação: 27/04


    OBSERVAÇÕES


    Prefeito Municipal de Lagamar MG, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.ANEXOS
  • Decreto 16/2017

    Prefeito Municipal de Lagamar MG, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

    Data de Publicação: 06/04/2017


    OBSERVAÇÕES


    Prefeito Municipal de Lagamar MG, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.ANEXOS
  • Decreto 14/2017

    Altera membro da Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 15/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Altera membro da Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.

    ANEXOS
  • Decreto 13/2017

    Altera membro da Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 15/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Altera membro da Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.

    ANEXOS
  • Decreto 10/2017

    Nomeia Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 01/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Nomeia Comissão Especial de realização do Processo Seletivo Simplificado de servidores do Município de Lagamar e dá outras providências.ANEXOS
  • Decreto 6/2017

    Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde? SUS.

    Data de Publicação: 07/02/2017


    OBSERVAÇÕES


    Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde? SUS.

    ANEXOS
  • Decreto 3/2017

    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2017.

    Data de Publicação: 07/02/2017
    ANEXOS
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