Leis 2018


  • Lei 1448/2018

    Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lagamar/MG.

    Data de Publicação: 29/11/2018
    ANEXOS
  • Lei 1447/2018

    Dispõe, valendo das prerrogativas do inciso XII do artigo 8º e inciso I do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, sobre criação de cargo em comissão de Divisão de Cultura na Estrutura Administrativa do Município de Lagamar, instituída pela Lei nº 1.091/2002, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 29/11/2018
    ANEXOS
  • Lei 1446/2018

    Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, aprovado pela Lei nº 1420/2017.

    Data de Publicação: 21/11/2018
    ANEXOS
  • Lei 1445/2018

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Lagamar para o exercício de 2019.

    Data de Publicação: 21/11/2018
    ANEXOS
  • Lei 1444/2018

    Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação Mútua entre o Município de Lagamar e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais- COGEMAS/MG e dá outras providências

    Data de Publicação: 04/10/2018
    ANEXOS
  • Lei 1443/2018

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Lagamar/MG e a Associação Educacional de Patos de Minas, denominada Faculdade de Patos de Minas e dá outras providências.

    Data de Publicação: 22/08/2018
    ANEXOS
  • Lei 1442/2018

    Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos da Lei Municipal nº 1.025/99, que instituiu a criação do Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagamar e Conselho Tutelar e dá outras providências

    Data de Publicação: 22/08/2018
    ANEXOS
  • Lei 1441/2018

    Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/06/2018
    ANEXOS
  • Lei 1440/2018

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/06/2018
    ANEXOS
  • Lei 1439/2018

    Autoriza o PODER EXECUTIVO DE LAGAMAR-MG, a celebrar Convênio com a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EMATER-MG, para execução de um programa de ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-ATER, visando o desenvolvimento rural sustentável no município, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 29/05/2018
    ANEXOS
  • Lei 1438/2018

    Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/05/2018
    ANEXOS
  • Lei 1437/2018

    Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/05/2018
    ANEXOS
  • Lei 1436/2018

    Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Lagamar - MG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) no Município).

    Data de Publicação: 03/05/2018
    ANEXOS
  • Lei 1435/2018

    Altera denominação do cargo Efetivo Fiscal Municipal, Grupo Hierárquico V, do ANEXO I, e a descrição das suas atribuições da Lei n° 1.092/2002, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 03/05/2018
    ANEXOS
  • Lei 1434/2018

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Lagamar/MG e o Município de Vazante /MG e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/04/2018
    ANEXOS
  • Lei 1433/2018

    Altera Lei Municipal n° 1.425/2018, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/04/2018
    ANEXOS
  • Lei 1432/2018

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Lagamar e o Sindicato Rural de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/04/2018
    ANEXOS
  • Lei 1431/2018

    Dispõe sobre autorização para celebrar convênio de cooperação mútua para concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Lagamar- UPAEL, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 04/04/2018
    ANEXOS
  • Lei 1430/2018

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios Do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagamar - MG, e dá outras providencias.

    Data de Publicação: 27/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1429/2018

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Lagamar e dá outras providencias.

    Data de Publicação: 27/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1428/2018

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    Data de Publicação: 27/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1427/2018

    Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos Servidores Públicos ativa efetiva, comissionados, e inativos do Município de Lagamar-MG, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 27/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1426/2018

    Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 21/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1425/2018

    Autoriza o Município de Lagamara pagar a título deauxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médicos instituídopelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

    Data de Publicação: 21/03/2018
    ANEXOS
  • Lei 1424/2018

    ?Denomina pista de MotoCross que menciona e dá outras providências? .

    Data de Publicação: 26/02/2018
    ANEXOS
Leis