Decretos 2021


  • Decreto 15/2021

    ?Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais da educação básica no âmbito do município de Lagamar/MG e dá outras providências?.

    Data de Publicação: 01/03/2021
    ANEXOS
  • Decreto 14/2021

    "Dispõe sobre a necessidade de fechamento da repartição pública da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG até 31 de março em razão dos aumentos de caso de contaminação pelo COVID-19 no município de Lagamar e nos municípios vizinhos".

    Data de Publicação: 01/03/2021
    ANEXOS
  • Decreto 11/2021

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e similares, eventos sociais e corporativos, instituições financeiras, cooperativas de créditos, casas lotéricas e correspondentes bancários, nesse período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona vírus (COVID-19) no Município de Lagamar/MG e dá outras providências".

    Data de Publicação: 19/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 10/2021

    "Dispõe sobre a contratação para a função de Assessor Jurídico Municipal, e da outras providências".

    Data de Publicação: 09/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 9/2021

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e similares, eventos sociais e corporativos, instituições financeiras, cooperativas de créditos, casas lotéricas e correspondentes bancários, nesse período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagamar-MG e dá outras providências".

    Data de Publicação: 09/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 7/2021

    "Dispõe sobre a necessidade de supressão do ponto facultativo referente as festividades carnavalescas em razão dos aumentos de caso de contaminação pelo COVID19 no município de Lagamar e municípios vizinhos".

    Data de Publicação: 04/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 6/2021

    "Dispõe sobre a necessidade de fechamento da repartição pública da Prefeitura Municipal de Lagamar-MG até 28 de fevereiro em razão dos aumentos de caso de contaminação pelo COVID-19 no município de Lagamar e nos municípios vizinhos".

    Data de Publicação: 04/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 5/2021

    "Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais da educação básica no âmbito do município de Lagamar-MG e dá outras providências".

    Data de Publicação: 01/02/2021
    ANEXOS
  • Decreto 3/2021

    "Estabelece limite de funcionamento do comércio e obrigatoriedade do uso da máscara em espaços públicos em decorrência do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública no âmbito do município de Lagamar - MG".

    Data de Publicação: 12/01/2021
    ANEXOS
  • Decreto 2/2021

    "Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito do município de Lagamar/MG e institui e instaura o novo o novo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19''.

    Data de Publicação: 12/01/2021
    ANEXOS
  • Decreto 1/2021

    Dispõe sobre a necessidade de fechamento da repartição pública da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG até 31 de janeiro para organização administrativa.

    Data de Publicação: 04/01/2021
    ANEXOS
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