Decretos 2020


  • Decreto 39/2020

    Decreto controle de propagação do Covid-19

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal 030 de 15 de junho de 2020, em função do controle de propagação do novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Lagamar-MG e dá outras providências. ANEXOS
  • Decreto 38/2020

    Decreto enfrentamento covid-19.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus ? COVID - 19, e dá outras providênciasANEXOS
  • Decreto 37/2020

    Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica.

    Data de Publicação: 14/08/2020


    OBSERVAÇÕES


    Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
    ANEXOS
  • Decreto 36/2020

    Decreto.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Lagamar, baseado no decreto Municipal n° 018 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID 2019 e dá outras providências.ANEXOS
  • Decreto 32/2020

    Alteração do Decreto nº 031 de 15 de junho de 2020.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Altera o Decreto nº 031 de 15 de junho de 2020.ANEXOS
  • Decreto 31/2020

    Decreto.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Fica determinado o fechamento dos comércios não essenciais nos dias 16 e 17 de junho de 2020.ANEXOS
  • Decreto 30/2020

    Decreto.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre a adesão do Município de Lagamar/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.ANEXOS
  • Decreto 28/2020

    Decreto.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre suspensão dos contratos temporários administrativos dos empregados públicos da Secretaria de Educação do Município de Lagamar, e dá outras providências.ANEXOS
  • Decreto 25/2020

    Decreto enfrentamento Covid-19.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGAMAR/MG EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANEXOS
  • Decreto 24/2020

    Decreto enfrentamento do Covid-19.

    Data de Publicação: 29/07/2020


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre alteração do decreto municipal nº 17, de 15 de abril de 2020, com a inclusão de medidas complementares para o enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.ANEXOS
  • Decreto 21/2020

    Dispõe sobre alteração do decreto municipal nº 17, de 15 de abril de 2020, com a inclusão de medidas complementares para o enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 30/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 18/2020

    Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais no âmbito do Município de Lagamar ? MG, antecipação do recesso e gozo de férias, bem como dá outras providências.

    Data de Publicação: 16/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 17/2020

    Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Lagamar-MG.

    Data de Publicação: 15/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 16/2020

    Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Lagamar/MG e dá outras providências.

    Data de Publicação: 15/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 15/2020

    Dispõe sobre suspensão dos contratos administrativos de transporte escolar no âmbito do Município de Lagamar, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 14/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 13/2020

    Dispõe sobre as regras e medidas preventivas ao COVID ? 19 a serem seguidas para o funcionamento da Feira Livre no Município de Lagamar.

    Data de Publicação: 08/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 12/2020

    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/04/2020.

    Data de Publicação: 07/04/2020
    ANEXOS
  • Decreto 10/2020

    Regulamenta as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade do âmbito do Município de Lagamar, em obediência à Nota de Esclarecimento emitida pelo Comitê Extraordinário Covid-19 do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

    Data de Publicação: 31/03/2020
    ANEXOS
  • Decreto 9/2020

    Definir serviços essenciais, e da outras providências.

    Data de Publicação: 26/03/2020
    ANEXOS
  • Decreto 8/2020

    Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, e da outras providências.

    Data de Publicação: 22/03/2020
    ANEXOS
  • Decreto 7/2020

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Lagamar/MG em razão de surto de doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagamar/MG e institui o Comitê Municipal de Enfrentamento do Coranavírus - COVID-19 e dá outras providências.

    Data de Publicação: 17/03/2020
    ANEXOS
  • Decreto 3/2020

    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2020.

    Data de Publicação: 12/02/2020
    ANEXOS
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